Andei meio desligado das discussões sobre bioética (tema que me encanta deveras!) nesses tempos. Muito por relapso, e outro tanto por ser um tema que repetidas vezes se apresenta na mídia em geral de forma emotiva, muito tendenciosa, o que, de certa forma, acaba por cansar.

Mas que não deveria…! Me toquei agora que no próximo dia 5 (menos de uma semana!) o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) sobre a pesquisa com células-tronco embrionárias. Não sei porque,
mas acho que esse tema não deveria causar tanta polêmica assim. Parece simples: embriões são pessoas, e não se mata pessoas assim, a torto e a direito. A constituição garante que não façamos isso, assim como as nossas consciências (sejamos sinceros, niguém mataria um cara e acharia que fez um ato bem legal).

Mas tem gente que acha que podemos sim matar pessoas a torto e a direito! Seja em nome da ciência, seja em nome de um tal direito sobre o próprio corpo, seja pela cura do vovô!

Quanto à ciência (e eu me preparo para ser um cientista, não que isso venha muito ao caso), basta dizer que as coisas tem limites. Nem tudo é permitido: há a ética científica! Muitas vezes distorcida, como não poderia deixar de ser… Não posso matar um ratinho para estudar sua anatomia, mas posso matar um embrião para pegar suas células! Por que? O ratinho tem mais dignidade que um humano (mesmo que em potencial…)?

Pensando bem, acho que toda essa discussão poderia ser resolvida tendo em mente essa idéia anterior: tudo tem limite!, que já foi expressas em diversas frases famosas: “seu direito acaba quando começa o do próximo”, “fins bons não justificam meios maus”, etc., etc., etc….

Legal!, idéias bem claras, não? Mas tem gente que, para se livrar dessas barreiras éticas, tenta se justificar por vias mais tortuosas: que o embrião não é ser humano, que a vida só começa com a nidação, ou com o surgimento do sistema nervoso, ou quando o coração bate… essa lista não tem fim! Mas como definiram isso?

A resposta: não definiram! E a idéia é, nessa audiência, definir, ao menos juridicamente, quando começa essa vida. E, no meio jurídico (não que eu entenda muito disso), há diversos princípios, dentre eles, o in dubia pro reu, ou seja, em caso de dúvida (ou algo mal resolvido), a decisão favorece o réu, o lado mais fraco, no caso, o embrião. Não sei se ficou claro, mas esse princípio defende aquele que poderia ser injustiçado, aqui, em específico, com uma morte injusta (e claro, cruel!). Há de convir, uma morte injusta seria uma grande caga** (com o perdão da palavra), visto que não há remédio. Daí a justiça não permite que se faça tamanha caga**!

Enfim, que o STF reflita serenamente e decida pelo lógico!

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Não podia deixar passar, mas a Campanha da Fraternidade desse ano foi um tiro certeiro! Discutindo sobre a dignidade da vida humana (e, com o perdão de uma possível irreverência, atrapalhando pouco o decorrer da Quaresma) caiu como uma luva no meio dessa polêmica toda! Parabéns a CNBB!

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Um blog muito bom que vem acompanhando quase ao vivo esses fatos é O Possível e O Extraordinário; vale a pena conferir!

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Para minha vergonha, estudo no mesmo instituto que Mayana Zatz trabalha. E não sei como alguém pode ser tão obstinadamente cega ao tratar desse tema como ela é! Ainda bem que exitem pessoas que fazem esse contraponto, como a Dra. Lenise Garcia, a Dra. Lilian Pinheiro Eça e a Dra. Dolly Guimarães. Elas vêm fazendo um trabalho respeitável em relação ao esclarecimento desses pontos, além de estarem conseguindo resultados louváveis com o uso de células-tronco adultas, e não embrionárias. Parabéns a elas e a todos os outros que se prestaram a esse serviço!